Home- busca: Recurso extraordinario
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista.
Tempestividade do recurso ordinário das reclamadas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Remédio manipulado.
Moderador de apetite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso. Agravo de Instrumento.
Interposição contra decisão que indeferiu a antecipação da tutela requerida para desobrigar o autor ao pagamento de alimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Transcendência.
afastar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, nos termos da OJ 115/SDI. Recurso de revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
Embora exista divergência doutrinária a respeito de como provar a titularidade de terras devolutas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 16:56
Negativa de Prestação Jurisdicional. Horas Extras. Banco de Horas
Devolutividade do Recurso Orinário. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:25
Devolução da carga dos autos fora do prazo.
Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:51
RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso em sentido estrito.
Denúncia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20
Direito civil. Recurso especial.
Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
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Array Publicado em 2013-07-04T16:20:34+00:00
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
